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Não posso acreditar - 08/03/2005 Setor Elétrico Fonte : O Estado de São Paulo |
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Jarbas Passarinho
Não posso acreditar que os analistas
da Abin, daqui por diante, tenham
de ser treinados em Cuba, já
que o regime comunista de Fidel
Castro só poderia oferecer ao serviço
de inteligência o que lhe é próprio
do despotismo. Já nos basta o
reconhecimento automático dos
médicos formados na ilha de Fidel
Castro, exceção insólita.
Também li que o ministro-chefe
do Gabinete Institucional da Presidência
da República - por sinal, a
quem é teoricamente subordinada a
Abin - teria dito que "até hoje nenhum
governo deu atenção à Amazônia".
Foi a manchete do Estado de
3 de março corrente, seguida da
declaração de Sua Excelência: "Os
governos, todos os governos, ao longo
do tempo têm ficado ausentes da
área" - proferida pelo ministro ao
chegar a Altamira, no Pará.
Campos Sales, ao concluir as
negociações com a Bolívia, bemsucedidas
graças ao empenho do
barão do Rio Branco, assinou o Tratado
de Petrópolis, em 1903, que
nos garantiu a posse do Acre. Getúlio
Vargas, que fundara o Banco da
Borracha, criou por decreto de
1943 o Território Federal do
Amapá, desmembrado do Pará, de
que era um município separado do
continente pelo Arquipélago do
Marajó. Garantiu o domínio da foz
do caudaloso Rio Amazonas. O
mestre alemão da geopolítica
Haushoffer afirmara que "quem domina
a foz domina a bacia". Então a
significação geopolítica regional da
Amazônia ficava incontrastável em
face de qualquer aventura militar de
vizinhos, nada obstante a presença
quase simbólica dos pelotões de
fronteira. Vivíamos a 2.ª Guerra
Mundial e o Brasil tinha como preocupação
continental a política prónazista
de Perón, cujas ambições o
livro recente do embaixador Sérgio
Corrêa da Costa, A Guerra Secreta,
prova abundantemente. Natural,
pois, que a prioridade estratégica
fosse a Bacia do Prata, e não a do
Amazonas. Internacionalmente, o seu
território rico e despovoado já inspirara
ambição, a começar pelo ministro
Chandrasekhar, da Índia, que
alvitrou até o recurso à guerra no
caso de não haver aceitação da emigração
do excesso populacional da
Ásia para países, como o Brasil, de
escassa população e abundante superfície.
Sobre isso escreveu o livro
Hungry People and Empty Lands.
O fim do ciclo próspero da borracha
marcara realmente um longo
período de desatenção federal pela
Amazônia, mas a Constituição de
1946, devido à emenda de autoria
do constituinte amazonense
Leopoldo Peres, determinou que a
União aplicasse, pelo menos durante
20 anos, 3% da renda tributária
nacional na execução do Plano de
Valorização Econômica da Amazônia.
O presidente Juscelino cumpriu
rigorosamente a norma constitucional,
carreando vastos recursos financeiros
para a Superintendência do
Plano (SPVEA), cujos resultados
favoreceram a região, já então constituída,
além dos Estados do Pará e
do Amazonas, pelos Territórios Federais
do Acre, Amapá, Rondônia -
então Guaporé - e Roraima - então
Rio Branco. A JK ficamos a dever a
construção da Rodovia Belém-
Brasília, integrando fisicamente a
Amazônia ao Brasil e cuja importância
é desnecessário enfatizar.
Quando presidente da República,
o marechal Castelo Branco mudou
de SPVEA para Sudam o nome
da superintendência e criou, à semelhança
da Sudene, o sistema de incentivos
fiscais ainda hoje vigentes,
que só não deram melhor resultado
para o desenvolvimento da região
devido à má aplicação dos recursos
ou à corrupção que motivou a
extinção das superintendências pelo
presidente Fernando Henrique Cardoso.
O marechal Costa e Silva, sendo
ministro do Interior o general
Albuquerque Lima, criador do Projeto
Rondon e do slogan "integrar
para não entregar", deu assistência à
Amazônia e vida à Suframa, que até
hoje é a responsável pela instalação
e pelo funcionamento da Zona Franca
de Manaus e seu grande parque industrial.
O presidente Médici asfaltou a
Belém-Brasília e construiu a
Transamazônica, com a finalidade
estratégica de ocupar a Amazônia, cuja população era da ordem de 3
habitantes por km2, rocando para ela o excedente populacional do Nordeste.
A colonização da rodovia, depois quase abandonada, hoje ultrapassa
1 milhão de pessoas, agricultores e pecuaristas. No seu abandono,
tem razão, em parte, o ministro general Félix em falar em ação espasmódica,
embora nunca em "ausência da área de todos os governos".
Por sua vez, o presidente Geisel estabeleceu o programa chamado
Polamazônia, que deveria reforçar a ocupação humana da Amazônia por
meio de pólos centrais que, com grandes projetos concêntricos, levariam
a ocupação do centro da bacia para as fronteiras.
Ao presidente Figueiredo coube o desenvolvimento de Carajás, a maior
província metalometálica do mundo, administrada pela estatal Companhia
Vale do Rio Doce, e a ultimação da Hidrelétrica de Tucuruí, a maior
das usinas hidrelétricas brasileiras.
Nem todos os governos, pois, abandonaram a Amazônia, para a qual
se voltaram as preocupações das Forças Armadas, para ela transferindo
grandes unidades militares adestradas para a sua defesa.
Jarbas Passarinho, ex-presidente da Fundação Milton Campos, foi
senador pelo Estado do Pará e ministro de Estado |
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