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Solicitação de Anuências A- A+

Para atender as solicitações referentes à emissão de anuências no segmento de transmissão em casos de desmembramento, subdivisão, retificação administrativa de área, amembramento, georreferenciamento entre outros, será necessário o envio dos documentos relacionados abaixo, exatamente nos formatos e padrões descritos a seguir:

 

1) Planta topográfica georreferenciada (arquivo digital no padrão DWG AutoCAD), precisão posicional de 10 centímentros, no Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e Datum SIRGAS 2000;

Observação: a planta técnica deverá apresentar claramente o perímetro total da área de interesse com a sobreposição das linhas de transmissão da Eletrosul (eixo diretriz), juntamente com a proposição pretendida (desmembramento, subdivisão, retificação administrativa de área, etc.). É fundamental clareza nas informações topográficas para que o processo de emissão de anuência seja otimizado.

 

2) ART - Anotação de Responsabilidade Técnica assinada pelo responsável técnico e com o seu respectivo comprovante de quitação;

 

3) Cópia atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(eis).

 

Todos os documentos deverão ser enviados para o e-mail anuencia@eletrosul.gov.br com uma breve descrição sobre o que se pretende. No e-mail, os solicitantes deverão informar o endereço residencial com o seu respectivo CEP e um número de telefone para eventuais esclarecimentos por parte da Eletrosul.

 

ATENÇÃO: o não envio dos documentos solicitados nos padrões e formatos descritos anteriormente inviabilizará o desenvolvimento das análises necessárias por parte da Eletrosul, impossibilitando-a de emitir o ofício de anuência.

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Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
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Telefone: (48) 3231-7000
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